Santos recebe ajuda sueca

O Governo de São Paulo lança consulta pública para o primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar, buscando a participação de diversos setores para construir uma política ambiental robusta.

A iniciativa faz parte do programa Integra Resíduos, lançado em 2024, e que visa fortalecer e aprimorar o manejo de resíduos nas cidades paulistas.

O levantamento apontou uma quantidade superior a 93 mil partículas de microplásticos por quilograma de sedimento retirado.

Conforme apontado no Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, estudo publicado pela Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), o Brasil chegou à marca de 79 milhões de toneladas por ano na geração de resíduos sólidos urbanos. A tendência de crescimento que acontece desde 2015 chega a 216.629 t/dia, volume suficiente para encher 10 estádios do Maracanã de lixo por dia. Comparando com os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o campeão de geração de resíduos sólidos urbanos, representando 40% do total gerado na região, que é de 541.000 t/dia, segundo levantamento da ONU Meio Ambiente. Segundo o levantamento da Abrelpe, se essa tendência se mantiver, o Brasil alcançará uma geração anual de 100 milhões de toneladas em 2030. Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe alerta para uma situação ainda mais crítica, ao notar que a estagnação ou retrocesso de alguns índices é potencializada pela falta de recursos destinados para custeio dos serviços de limpeza urbana – “o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 aponta que em 2018 o mercado de resíduos registrou queda de 1,28% na movimentação financeira, além da perda de quase 5 mil postos de trabalho direto/formal. Para a execução de todos os serviços de limpeza urbana no Brasil (coleta, transporte, destinação, varrição de ruas, limpeza de feiras, manutenção de parques, praças e jardins, dentre outros serviços) foram aplicados pelos municípios apenas R$ 10,15 por habitante/mês, em média”. É o que mostra a matéria de capa da edição 195 da revista Saneamento Ambiental (acessível em www.sambiental.com.br/revista/195 que traz ainda artigos sobre a inadimplência que ameaça a limpeza urbana no País, uma análise sobre as metas para 2050 em água e saneamento, degradação ambiental e pandemias, o ataque aos ecossistemas da Amazônia e a qualidade do ar em ambientes fechados.

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a prefeitura de Ipojuca (PE) iniciaram as atividades do projeto ‘Lixo Fora D’Água’, que conta com apoio também da Agência de Proteção Ambiental da Suécia. O projeto visa identificar as fontes geradoras de poluição e vazamento de resíduos sólidos para o mar, além de assistir à cidade de Ipojuca para o desenvolvimento de melhores práticas e prevenir que os resíduos continuem a poluir os mares da localidade. "As ações de combate ao lixo marinho devem focar na cidades, de onde parte o problema. Caso contrário, a retirada dos resíduos servirá apenas como um paliativo, já que a fonte de emissões continuará existindo", observa Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe e Vice Presidente da ISWA. Além de Ipojuca, o Projeto Lixo Fora D'Água acontece simultaneamente em outras cinco cidades da costa brasileira: Balneário Camboriú (SC), Bertioga (SP), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA). Nos dias 5 e 6 de março representantes da prefeitura de Ipojuca e da Abrelpe realizaram visitas técnicas ao aterro sanitário e à Central de Segregação de Recicláveis (Recicle), em Porto de Galinhas para fazer um dignóstico do município. As atividades contaram com a presença da Prefeita Célia Sales, da Secretária de Infraestrutura Giuliana Lins, do Diretor Presidente da Abrlpe, Carlos Silva Filho, entre outras autoridades locais.

O governo sueco, por meio do Swedfund (entidade de financiamento ao desenvolvimento sustentável), ofereceu à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo uma consultoria de R$ 3 milhões para investimentos em pesquisa na geração de biogás. O objetivo é implantar os resultados do estudo no transporte público, reduzindo assim as emissões de poluentes. A parceria deve ser assinada até o fim do ano, e a pesquisa, em 2020. “A fusão de órgãos e secretarias em uma única pasta facilita a discussão de cooperações técnicas, como a do Swedfund. Hoje sentamos todos (energia, recursos hídricos, saneamento e meio ambiente) na mesma mesa, o que acelera os processos”, destacou o secretário-executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Ricardo Santoro. O coordenador de Óleo, Gás e Biocombustíveis da SIMA, Ricardo Cantarani, explicou que a ideia é identificar oportunidades de produção ou geração de biogás por meio de fontes como a agricultura (vinhaça de cana de açúcar), aterros sanitários e ETEs (estações de tratamento de esgoto). A SIMA irá definir um comitê gestor para elaborar os termos de referência da parceria. Será determinado o tipo de trabalho a ser desenvolvido, o foco da pesquisa e os resultados que a consultoria vai entregar. “Vamos unir experiências, ou seja, juntar nossa expertise e o que eles enxergam de mais promissor em projetos desta natureza”, destacou Cantarani. A consultora do Conselho de Comércio da Embaixada da Suécia, Victoria Fernandes, afirma que uma das ideias do estudo é envolver o lodo gerado no tratamento de esgoto da Sabesp. “A pesquisa visa preparar a companhia para implantar a produção de biogás em uma das plantas”, explicou.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, deve assinar em breve acordo internacional para a redução de plásticos descartáveis. Um projeto que proíbe todos os plásticos de uso único também tramita na Câmara Municipal e outra proposta, que proíbe canudos plásticos, aguarda a aprovação do prefeito. A capital paulista vai integrar o Compromisso Global para a Nova Economia do Plástico, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Prefeitura de São Paulo assinou o acordo em março, mas deve divulgá-lo apenas em julho. Entre as ações, São Paulo deve adotar ações para eliminar o uso de embalagens de plástico desnecessárias e incentivar modelos de reciclagem do plástico. O objetivo é melhoras os índices de reciclagem da cidade, que atualmente estão abaixo de 10%.

A Fundação Race For Water e o Grupo Suez promoveram evento inédito em Fuerte Amador, Ilha Flamenca, na Cidade do Panamá. A intenção era conscientizar a população local sobre a importância de otimizar a gestão e reciclagem de resíduos que poluem a costa marítima por meio de várias ações na região. Denominada ‘Resíduos Reciclados, Oceanos Limpos’, a ação teve o apoio da Prefeitura da Cidade do Panamá. A administração local acredita que prevenção e educação são as primeiras ações necessárias à implementação de boas práticas para salvar os oceanos. O objetivo do evento foi promover uma mudança de comportamento no que diz respeito a produção, separação e classificação de resíduos no Panamá, considerando que as "ilhas de lixo" aparecem nas regiões do Pacífico e do Caribe. O evento começou com um seminário para estudantes universitários a bordo do catamarã 100% ecológico da Race For Water, onde os 15 alunos da Universidade Tecnológica do Panamá (UTP) e do A ISMUTH (Escola de Arquitetura) puderam perceber que a boa gestão dos resíduos é essencial no estudo dos problemas de desenvolvimento urbano da cidade do Panamá. "A proteção dos oceanos é uma necessidade na luta contra o aquecimento global e a preservação da biodiversidade", explicou Ana Giros, diretora geral da Suez na América Latina. "A Race For Water não só quer alertar o público sobre o estado dos oceanos, quer propor soluções para evitar a poluição marinha, no mar e em terra". A solução ETIA permite transformar os resíduos plásticos em energia, em um valor agregado para a economia dos países ", explica Marco Simeoni, presidente da Fundação Race For Water. "Esta aliança com a SUEZ e esta parada no Panamá é uma oportunidade para ambas as instituições, já que temos valores semelhantes e o mesmo objetivo: reduzir a poluição marinha".

Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou seminário para debater propostas de combate ao lixo descartado em oceanos. Especialistas e ambientalistas trocaram ideias com o objetivo de conter a poluição das águas e reduzir os impactos ambientais provocados por essa ação. O seminário foi o primeiro passo do processo de elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar que o governo federal está preparando – um compromisso assumido durante a Conferência dos Oceanos, realizada em Nova Iorque, em junho deste ano. Entre uma variedade imensa de material descartado nos oceanos, o principal vilão é o plástico. Cerca de oito milhões de toneladas do material são jogadas anualmente no mar em todo o mundo. “Considerando que o tempo de decomposição do plástico é de aproximadamente 400 anos, com essa poluição se repetindo a cada ano, estamos causando um estrago praticamente irreversível ao meio ambiente. Se não pararmos já com isso, vamos liquidar de vez com a vida marinha”, diz o biólogo João Alberto Paschoa dos Santos, membro do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS). Segundo pesquisa realizada há dois anos pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, constatou-se que, caso a poluição marinha não diminua até 2050, 99% das aves marinhas terão pedaços de plástico no organismo. Na época da publicação da pesquisa, 90% já eram vítimas dessa poluição ao meio ambiente. A tartaruga marinha é outra vítima frequente do plástico. “Muitas morrem por se alimentar desse material. Pensam que é água-viva, o seu alimento natural. Entre algumas espécies, como a tartaruga verde, por exemplo, a probabilidade de ingestão de plástico nos últimos 25 anos quase dobrou”, explica o biólogo. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, chamou a atenção da necessidade do engajamento da sociedade civil e da iniciativa nesse processo, e ressaltou que a questão do lixo no mar será tratada como prioridade pela pasta. “É o que realmente esperamos e o que realmente se faz urgente. Nosso país representa uma das maiores zonas costeiras em escala mundial, com mais de oito mil quilômetros de faixa litorânea, onde fomos contemplados com um bioma riquíssimo. Nossos mares não podem mais sofrer os efeitos e os impactos ambientais dessa prática irresponsável”, conclui o membro do CRBio-01.

A 1ª Oficina Regional do projeto de elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS/BS) aconteceu no mês de março no auditório do Sesc-Santos. O evento teve a participação de diversos membros de órgãos públicos, atores envolvidos na cadeia de resíduos sólidos (incluindo cooperativa de catadores, empresas de coleta e de reciclagem e organizações não-governamentais) e representantes da sociedade civil. No encontro foram apresentadas e explicadas à população as bases e etapas do trabalho, além de ouvidas propostas e opiniões dos diversos membros envolvidos na questão dos resíduos no litoral, visando à tomada de decisões de maneira participativa e inclusiva. A primeira parte do evento contou com apresentações de Nestor Kenji Yoshikawa e Claudia Echevenguá Teixeira, ambos do Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do IPT , e também com a exibição de um vídeo elaborado pela equipe do laboratório para divulgação didática do projeto. Após as apresentações, aproximadamente 100 participantes foram divididos em seis grupos multidisciplinares, onde cada grupo teve que refletir sobre um aspecto da questão dos resíduos na Baixada: técnico, financeiro-econômico, ambiental, político-legal, institucional-organizacional e sociocultural. Os representantes de cada grupo apresentaram as dificuldades, dilemas e soluções debatidas, com tempo para esclarecimento das dúvidas dos demais presentes. Em seguida, Claudia detalhou as etapas e a estruturação do projeto, seguida por Marcos Augusto Ferreira, assessor de imprensa da Agência Metropolitana da Baixada Santista, que apresentou ao público o hotsite ( http://www.agem.sp.gov.br/planoderesiduossolidos ) criado para a divulgação dos relatórios, resultados parciais e novidades do projeto à população. A pesquisadora do IPT também ressaltou que o projeto tem como base o incentivo à reciclagem, a inclusão social e a articulação entre as esferas do poder público e do setor empresarial, aspectos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. “Precisamos ter consciência de que é preciso haver a inclusão de tecnologias e investimentos, inclusive privados. Sem a indústria de consumação, não há como os resíduos retornarem à cadeia como fonte de matéria-prima ou energia”, avaliou.

O desafio do mundo continua enorme na questão da coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, assunto que pouco avançou nos últimos anos. No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, estabelecia o fim dos lixões em 2014, o que não aconteceu e o prazo está sendo prorrogado. Após identificar os 50 maiores lixões do mundo, suas localizações, tamanhos e áreas de impacto, a ISWA (International Solid Waste Association) resolveu sair apenas do discurso e lançou uma campanha global para o fechamento dessas áreas. A tarefa chega ao Brasil por intermédio da Abrelpe, que anunciou ações práticas para encerrar 5 lixões emblemáticos no País. O assunto é matéria da última edição da revista Saneamento Ambiental , que aborda ainda a crise hídrica , o ranking brasileiro dos melhores e piores municípios em saneamento segundo o Instituto Trata Brasil e as possibilidades de negócios entre Brasil e Itália . A edição está disponível em www.sambiental.com.br/revista/185

A Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) e a ISWA (International Solid Waste Association), estão trazendo para o Brasil a Campanha pelo Fechamento dos Lixões a Céu aberto em operação e apresentam uma agenda de encaminhamentos e compromissos para garantir o cumprimento das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal 12.305/2010 – no tocante à disposição final adequada. A iniciativa no País está inspirada na campanha mundial da ISWA pelo fechamento dos 50 maiores lixões a céu aberto do mundo e busca conseguir o encerramento dessas unidades que estão entre as principais fontes de poluição ao meio ambiente e de danos à saúde das pessoas. A entidade internacional produziu o ‘Roteiro para Fechamento dos Lixões, um documento que apresenta os passos para fechamento dos lixões. O documento e a campanha internacional foram lançados em setembro de 2016 e já produziram o primeiro efeito concreto, uma vez que o Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, foi apontado dentre os 50 maiores do mundo, sendo o maior lixão a céu aberto da América Latina. O governo do Distrito Federal apoiou-se no documento da ISWA para buscar adequar a destinação dos resíduos, a partir da inauguração do Aterro Sanitário de Brasília, e da consequente decisão de fechar o lixão a céu aberto que há décadas compromete a qualidade de vida e do meio ambiente na capital federal. “A decisão governamental de inaugurar o aterro sanitário em Brasília é muito importante e representa o primeiro passo para o encerramento efetivo do lixão da estrutural. O fechamento dos lixões é fundamental e a principal solução para a melhoria das condições de meio ambiente e saúde em qualquer comunidade”, afirma o presidente da ISWA, Antonis Mavropoulos. Conforme o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015, publicado pela Abrelpe, o País ainda destina cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbano por ano para locais inadequados, o que demonstra que mesmo com o fechamento do maior lixão a céu aberto do país, o desafio continuará sendo bastante considerável. A Abrelpe anunciou a parceria com a entidade internacional para auxiliar e coordenar os encaminhamentos necessários para fechamento de outros cinco lixões ainda em operação no país, que por sua localização, potencial de degradação e ameaça à saúde da população, devem ser fechados o mais rapidamente possível. Os cinco lixões escolhidos pelas entidades para estão nos municípios de Carpina (PE), Camacan (BA), Divinópolis (MG), Jaú (SP) , além do lixão da Estrutural, localizado em Brasília, cujo processo de encerramento será acompanhado pelas entidades. “Queremos garantir o encerramento das atividades desses locais, e sua substituição por processos de destinação adequada de resíduos, incluindo a recuperação e reciclagem dos materiais descartados e a inclusão social da população afetada.”, observa o diretor-presidente da ABRELPE e diretor vice-presidente da ISWA, Carlos Silva Filho. Para as entidades, o fechamento definitivo de um lixão requer um sistema de gestão de resíduos alternativo, que conte com um plano de gestão integrada, capacidade institucional e administrativa do poder público, recursos financeiros, suporte social e consenso político.