Termo de Referência pode ajudar municípios
Documento que ajuda os municípios a seguir padrões técnicos para a contratação dos serviços de saneamento
A Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), a Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs) e o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) desenvolveram em conjunto o Termo de Referência, um documento que ajuda os municípios a seguir padrões técnicos para a contratação dos serviços de saneamento. “Ele deve trazer detalhadamente, com a maior precisão possível, o que a cidade espera do trabalho contratado”, explica o engenheiro Elzio Mistrelo coordenador do Boletim do Saneamento.
O Termo de Referência traz os assuntos técnicos especializados para contribuir para que as prefeituras contem com uma equipe “Por isso, as prefeituras devem contar com equipe profissional capaz de produzi-lo ou até mesmo contratar um serviço especializado para elaborá-lo”, orienta o coordenador do Boletim do Saneamento. O documento traz as normas técnicas a serem seguidas, a descrição das fases de execução do serviço, a forma de fiscalização, os produtos a seres entregues, entre outros quesitos. “A licitação pode ficar mais atrativa com um bom Termo de Referência produzido por especialistas. Isso vai contribuir para a obtenção de recursos financeiros e atrair fornecedores mais capacitados”, afirma Mistrelo.
Mistrelo diz que as prefeituras podem consultar p Boletim do Saneamento para ter uma orientação na elaboração dessa importante peça para o saneamento nas cidades. Entre outros itens, o Termo de Referência traz as necessidades da contratante e fornece informação para a contratada apresentar propostas técnicas e financeiras de acordo com às demandas apontadas, além de identificar as dificuldades, restrições ou condicionantes a serem consideradas na elaboração dos estudos e projetos, bem como apresenta a documentação de referência. “Um bom termo, amplia a segurança jurídica do contrato e traz maior tranquilidade para alcançar as demandas do município”, conclui Mistrelo.
O Boletim do Saneamento oferece informações de fontes confiáveis e dados seguros, o que contribui para a tomada de decisões dos gestores na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento nas suas localidades. A nova ferramenta ajuda o setor, com a participação representativa de especialistas em engenharia, saneamento e meio ambiente, com o propósito de indicar todas as possibilidades dos programas, visando a ampliação e a melhoria dos serviços de saneamento em todas as regiões brasileiras.
