Ibama aprova estudo visando explorar petróleo na foz do Amazonas
Assim como em manifestações técnicas anteriores, a decisão do Ibama tem base exclusivamente técnica e não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, dia 19 de maio, o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa, que se refere à realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
Assim como em manifestações técnicas anteriores, a decisão do Ibama tem base exclusivamente técnica e não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual. Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), fase que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto. Tais simulações testarão na prática a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas. O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região.
