Leilão do Amapá traz novo player ao setor

O Consórcio Acciona Água Saneamento Paraíba venceu leilão para a concessão dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos, visando expansão e modernização.

Concessão regional amplia cobertura e gera impactos diretos na economia e no combate às desigualdades

O investimento total a ser contratado é de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos 25 anos. O Lote A prevê R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais. Já o Lote B, com 8 municípios, envolve R$ 399,6 milhões em investimentos e R$ 1,39 bilhão em custos operacionais por 23 anos.

As concessionárias deverão universalizar os serviços e garantir que 99% da população nas áreas urbanas tenha acesso a abastecimento de água nos três blocos até 2033.

O edital determina que 30% dos usuários terão direito à tarifa socia

O certame prevê um investimento de R$ 18,8 bilhões rumo à universalização do abastecimento de água até 2033, e do esgotamento sanitário até 2039, metas do novo Marco do Saneamento.

O modelo de concessão prevê que deverão ser investidos cerca de R$ 18,8 bilhões para que sejam atingidas as metas de universalização dos serviços até 2039. A previsão é que o leilão seja realizado no dia 11 de abril de 2025, na B3, em São Paulo.

A nova rodada de licitações prevê dobrar o volume de investimentos já contratados, na ordem de R$ 60 bilhões.

O projeto tem como objetivo a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos.

O vencedor do leilão investirá R$ 3 bilhões em infraestrutura em todas as zonas urbanas durante os próximos 35 anos de concessão.

Um dos objetivos é reduzir os índices de perda de água, que atualmente supera os 70%.

O Estado de Alagoas lançou edital de licitação da concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL). A região possui aproximadamente 1,5 milhão de pessoas e a concessão prevê investimentos totais de R$ 2,6 bilhões. A companhia vencedora do leilão – previsto para 30 de setembro – terá como obrigação universalizar o abastecimento de água em seis anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 16º ano de contrato, que está previsto para durar 35 anos. O Plano Nacional de Saneamento exige que a universalização da água seja feita até 2033. “Com o edital de concessão, o governo alagoano enfrenta esse desafio, preservando a Casal e assegurando o investimento necessário para ampliar o sistema de água, as redes de esgotamento e o tratamento. Hoje, se fôssemos depender da capacidade de investimento das empresas públicas estaduais e municipais, levaríamos um século para cumprir a meta. Com o edital, vamos cumprir essa meta em seis anos”, afirma o governador Renan Filho. O Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, afirma que o projeto tem como objetivo melhorar a vida da população, a saúde, o bem estar, além de melhorar a balneabilidade das praias, o meio ambiente e, consequentemente, promovendo um turismo e uma agenda econômica sustentável no Estado. O projeto é o primeiro a ser licitado dentro do programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de projetos no setor de saneamento. Esse programa tem como meta implantar projetos que proporcionem acesso a serviços de água e esgoto a pelo menos 20 milhões de pessoas. Para alcançar estes objetivos estratégicos, o BNDES passou a atuar como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos. “O saneamento transforma completamente a região onde é instalado. Se há alguma coisa em que temos que investir, priorizar e estarmos indignados e revoltados com a situação do Brasil atual, é a falta de saneamento, não só aqui em Maceió mas no Brasil como um todo”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Outro objetivo importante do projeto é a redução do nível de perdas de água, ao gerar mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. A expectativa é que as perdas na região caiam dos atuais 59% para 25% em vinte anos. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará a operar e ser a responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. O operador privado ficará responsável pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e de todo o sistema de esgotamento sanitário, além de realizar as obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no sistema que será operado pela Casal. O prazo para apresentação de propostas encerra-se no dia 25 de setembro de 2020, e o leilão será realizado na B3, em 30 de setembro.