Lixão clandestino é interditado em Araruama

O Ibama identificou as lavouras que realizavam a aplicação do agrotóxico e os seus responsáveis.

A operação aconteceu nas regiões oeste de Rondônia e sul do Amazonas.

Este é o sexto lixão interditado no mês de maio. A operação apreendeu três caminhões e uma escavadeira hidráulica.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e CSN Mineração S.A informam aos acionistas e ao mercado em geral que foram surpreendidas na sexta-feira, 16 de abril, por uma fiscalização da Prefeitura Municipal de Itaguaí (RJ), determinando a interdição temporária das operações portuárias no Terminal de Carvão – TECAR da CSN Mineração e no Terminal de Contêineres da Sepetiba Tecon, controlada da CSN, sob suposto argumento de irregularidades no licenciamento e crimes ambientais. As companhias informam que seus assessores estão tomando ciência dos termos da autuação e tomando todas as medidas necessárias para manutenção das operações. A CSN e a CSN Mineração esclarecem que todas as licenças ambientais para suas operações portuárias em Itaguaí estão vigentes e que operam sob as melhores práticas ambientais. As duas companhias manterão o mercado informado sobre os desdobramentos do fato.

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizaram operação no município de Seropédica (RJ) para combater a atividade de extração ilegal de areia. A ação foi desencadeada a partir de um levantamento de inteligência realizado para verificar denúncias recebidas pela secretaria de meio ambiente. A fiscalização flagrou infratores extraindo areia de cava molhada, sem licenciamento ambiental. A área foi interditada e os equipamentos – uma escavadeira de esteira e dois caminhões – apreendidos. Duas pessoas foram presas em flagrante, foram autuadas e responderão por crime ambiental com base na Lei de Crimes Ambientais (n°9.605/98).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) liberou mais de R$ 2,2 milhões para ações de melhoria na coleta e reciclagem de lixo nas cidades paulistas de Itapeva, Guaraçaí, São Manuel e o Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo, com 18 municípios. Os recursos serão utilizados em obras, aquisição de equipamentos e planos de gestão de resíduos. Ao todo, serão beneficiados mais de 400 mil brasileiros em diferentes regiões do estado. Entre os equipamentos, estão previstos itens como veículos especializados, prensas e outros equipamentos para a construção e implementação de usina de triagem de resíduos urbanos úmidos. As ações fazem parte do Programa Lixão Zero, um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana. O programa opera em diversas frentes, também subsidiando os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada.

O SAAE Atibaia suspendeu emergencialmente o abastecimento de água nos bairros Jardim Imperial, Jardim Cerejeiras, Nova Atibaia, Caetetuba, Alvinópolis II e imediações devido ao despejo de resíduos tóxicos no córrego do Onofre. A companhia fechou a saída dos reservatórios da ETA-III, sem previsão de retorno até a normalização da qualidade da água do manancial. Na ocasião, uma empresa privada, que já havia sido notificada anteriormente pelo mesmo delito, o que gerou denúncia na Cetesb, Prefeitura Municipal e Vigilância Sanitária, além de abertura de inquérito no Ministério Público, despejou resíduos que comprometeram a qualidade da água, como causaram também a mortandade de peixes. Fabiane Santiago, Superintendente da SAAE, informou que a empresa foi lacrada pela Prefeitura Municipal e haverá fiscalização das demais indústrias da região para garantir a regularidade das demais. “Após este ocorrido, decidimos junto à Prefeitura e demais órgãos competentes intensificar a fiscalização para que este tipo de crime não volte a acontecer. Lembramos que, a população é a nossa grande aliada neste momento, em caso de anormalidade denuncie através do 195”, contou a superintendente.

O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) instalará mais uma ecobarreira no sistema lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A estrutura substituirá a atual na região do Itanhangá, na lagoa de Jacarepaguá. Está prevista a instalação de outras três ecobarreiras nos principais rios que desaguam no sistema lagunar. A expectativa é que todas entrem em operação até o final de julho nos rios Pavuninha, Arroio Fundo e Anil, respectivamente. A primeira ecobarreira entrou em funcionamento em março de 2020 na foz do rio Arroio Pavuna. As novas ecobarreiras são construídas com material metálico e visam impedir a ultrapassagem das plantas aquáticas. Elas possuem capacidade para reter, em média, mais de 120 toneladas de resíduos e gigogas por mês. Além das ecobarreiras, o Inea atua nas lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá na retirada de plantas aquáticas com dois ecobarcos e uma escavadeira. Desde março, o instituto já retirou mais de mil toneladas de plantas aquáticas, que foram recolhidas e tiveram destinação ambiental adequada.

Dezessete equipes de fiscalização do Ibama realizam megaoperação de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. A Operação Amazônia Soberana reúne 165 agentes ambientais federais para realizar autuações, embargos e apreensões em sete estados - Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. A iniciativa tem apoio de 125 policiais militares e civis que aplicam medidas penais aos infratores. Oitenta e cinco carros e cinco helicópteros são usados nas ações para conter a expansão dos danos ambientais. Além das ações ostensivas, o Ibama reforçará operações remotas baseadas no cruzamento de dados gerados por satélite com informações de bases cadastrais. O desflorestamento ilegal pode resultar em multa, responsabilização penal e obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente.

O Governo do Estado do Rio de janeiro, em parceria com vinte municípios fluminenses, vai realizar trabalho de coleta seletiva com o objetivo de auxiliar na substituição de lixões pela prática da reciclagem. A 4TRUCK, empresa especializada em implementos rodoviários e que será a responsável por equipar os caminhões licitados para a concessionária Ford AMEC, informou que cada veículo terá autonomia para reciclar, no mínimo, cerca de 20 toneladas de lixo mensais. O caminhão vai ser utilizado por associações ligadas ao Programa Coleta Seletiva Solidária, uma das iniciativas do Estado que compõem o Pacto pelo Saneamento. As atividades são realizadas pelo INEA com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Dentre as cidades selecionadas estão Itaperuna, Trajano de Moraes e Arraial do Cabo. “Nós fornecemos 20 unidades de baú de alumínio com cabine suplementar. Com isso, vamos facilitar o trabalho diário das associações pelo fato de comportar um maior número de coletores, os quais já foram responsáveis pela reciclagem de 300 toneladas de lixo em apenas cinco meses na cidade de Itaperuna”, explica Osmar Oliveira, sócio-diretor da 4TRUCK.

O secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ricardo Salles, interditou o aterro sanitário do município de Santa Cruz do Rio Pardo, no último dia 2 de fevereiro. A área estava sendo utilizada para descarte irregular de lixo, o que acabou por provocar derrame de chorume, contaminação do solo e emissão de gases para atmosfera. A PM Ambiental e a Cetesb acompanharam Salles na ação. Santa Cruz do Rio Pardo gera cerca de 34,11 toneladas de lixo doméstico diariamente. Segundo última vistoria realizada pela Cetesb, em outubro de 2016, o descarte de resíduos era feito sem nenhum sistema de proteção ambiental. A Cetesb aplica, desde 2013, penalidades pelo funcionamento inadequado do local. Com a interdição do aterro, a Prefeitura deve encaminhar os resíduos da cidade para outro aterro, que deve ser licenciado pela Cetesb. Segundo o secretário, a área será vistoriada periodicamente por técnicos da Cetesb e PM Ambiental para verificar se o descarte foi realmente suspenso no local.

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Prefeitura de Maricá e a 6ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) removeram cerca de 20 toneladas de resíduos lançados irregularmente na faixa de restinga da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, localizada entre a Praia da Barra e a Lagoa de Maricá, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com o gestor da Reserva Marinha Extrativista de Itaipu, administrada pelo INEA, Carlos Henrique Martins, a APA do município de Maricá merece atenção especial por possuir uma vegetação remanescente de restinga, localizada numa região desabitada que abriga espécies ameaçadas de extinção. “Estamos iniciando uma parceria com a Prefeitura de Maricá para intensificarmos as ações de fiscalização contra crimes ambientais nesta região”, afirmou Carlos Henrique, que suspeita que o descarte irregular seja feito por indústrias próximas da APA. A iniciativa contou com o apoio das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente e pela equipe do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), do INEA, além do auxílio de dois caminhões e uma retroescavadeira para dar destinação adequada aos resíduos encontrados. Ao todo os caminhões realizaram oito viagens para limpar a área de conservação. Entre os materiais encontrados havia muito entulho de construção civil, pneus, carcaças de carros e televisores. Segundo os fiscais de fiscalização do INEA, o lançamento de resíduos é proibido pela legislação ambiental, com o agravante de ocorrer em uma unidade de conservação da natureza. Caso seja pego em flagrante, o infrator está sujeito a multa e apreensão do veículo, além de ser conduzido para prestar esclarecimentos na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). A APA Maricá tem 970 hectares e abrange o sistema lagunar do município de Maricá, parte da restinga da região e a totalidade da Ilha do Cardoso.