MPT e Brasilit fecham acordo

Recursos serão destinados a obras de saneamento, saúde, desenvolvimento socioeconômico e programas de compensação às vítimas do desastre

Municípios de MG e ES receberão parcelas regulares para investimentos em saúde, educação e infraestrutura

A ação, estava prevista para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi adiada sem data, postergando uma decisão crucial para a extensão definitiva da exploração do amianto no Brasil

A Vale assinou acordo judicial para Reparação Integral com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais, para a reparação dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem B-1, ocorrido em 25 de janeiro de 2019 em Brumadinho (MG). O processo de mediação foi conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O valor do acordo é de R$ 37,689 bilhões e prevê a reparação socioeconômica e socioambiental. Na área socioeconômica, o acordo inclui projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida, em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial, projetos para Brumadinho e para os demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público. Na reparação socioambiental, o acordo prevê diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada. O Acordo Global é fruto de um processo de mediação, conduzido pelo CEJUSC do TJMG, ao longo dos últimos meses, e visa a uma solução célere para atenuar os impactos do rompimento da barragem sobre o Estado de Minas Gerais e regiões atingidas. “A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para a melhoria e o desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este Acordo Global é um passo importante nessa direção. Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes nesse propósito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade”, afirma o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Pela governança estabelecida no Acordo Global, a quitação das obrigações previstas se dará da seguinte forma: Obrigações de pagar - mediante o pagamento dos compromissos, com valores e cronograma definidos. Os projetos correspondentes serão geridos pelo Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça, e incluem a maioria dos projetos de compensação, tanto socioeconômica, quanto socioambiental; Obrigações de fazer - mediante a conclusão, pela Vale, dos projetos pré-definidos no acordo. Incluem principalmente os projetos de reparação socioambiental, cujos valores estimados fazem parte do valor econômico do Acordo Global, porém não estão sujeitos ao teto global do acordo. Todavia, tais obrigações já se encontravam provisionadas nas demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2020. “O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu a construção de um Acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de Minas Gerais. As instituições que participaram da construção do Acordo Global asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica”, disse o Diretor Jurídico da Vale, Alexandre D'Ambrosio. As demandas contidas nas ações civis públicas e resolvidas com o Acordo Global referem-se aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como à reparação socioeconômica, referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. Ficaram de fora do acordo as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime mediante a celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em 05 de abril de 2019. A Vale informa que avança com indenizações individuais e obras de reparação e mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, celebrados com a mineradora, que somam mais de R$ 2,4 bilhões. Mais de 100 mil pessoas também receberam, desde 2019, pagamentos de auxílio emergencial que alcançam R$ 1,8 bilhão. Considerando o montante do Acordo Global, a Vale estima, com base nos fluxos de desembolso preliminares, que uma despesa adicional de, aproximadamente, R$ 19,8 bilhões será reconhecida no resultado do exercício de 2020, sendo que R$ 5,4 bilhões serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais e R$ 14,4 bilhões serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho.

Dona da mina de amianto crisotila de Minaçu (GO), a Eternit, após negociação com trabalhadores e sindicatos, decidiu dispensar os colaboradores da Sama no final de maio, após o período de licença não remunerada. A companhia manterá as atividades da mina suspensas, e não encerradas, até manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido de efeito suspensivo. A Eternit promoveu antecipação de benefícios, férias e licenças não remuneradas junto aos funcionários desde que a produção da mina teve que ser suspensa em 11 de fevereiro, por determinação judicial. Desde então, a Sama aguarda manifestação do STF quanto ao recurso pedido por entidade representativa do setor, que visa liberar a produção da mina até a apreciação final da Corte sobre os embargos de declaração. A paralisação já representou um impacto negativo no resultado consolidado do Grupo Eternit de R$ 4,7 milhões no primeiro trimestre de 2019. O presidente Luís Augusto Barbosa lamenta a situação, que prejudica não só os trabalhadores (cerca de 400 diretos e terceirizados), como toda a cidade de Minaçu e seus cerca de 30 mil habitantes, que dependem, direta ou indiretamente, da mineração como principal fonte de renda. "Usamos todos os recursos possíveis para adiar ao máximo a rescisão dos contratos de trabalho. A medida teve que ser tomada para que fosse viável continuar aguardando a decisão do Supremo com o mínimo de despesa. A companhia se comprometeu a dar prioridade aos funcionários desligados em uma possível recontratação, caso receba autorização para a mina voltar a funcionar", disse Barbosa. A Sama solicitou prazo de pelo dez anos para encerrar adequadamente as atividades de mineração. Neste período, a Sama continuaria operando exclusivamente como exportadora de amianto crisotila para os países onde essa matéria-prima é usada normalmente, como Estados Unidos, China, Rússia, Alemanha, além de nações da América Latina e do sudeste asiático. A mina opera há mais de 50 anos e é uma das três maiores do mundo. Segundo a Sama, a demissão dos funcionários não tem impacto no plano de recuperação judicial do Grupo Eternit, que foi homologado lem 30 de maio pelo Juízo da Recuperação, um dia após a sua aprovação pela Assembleia Geral de Credores.

A Câmara Municipal de Minaçu (GO) realizou audiência pública que reuniu aproximadamente 4 mil pessoas na Assembleia de Deus da cidade. Moradores e trabalhadores da mineradora SAMA, além de políticos das esferas municipal, estadual e federal, representantes do governo estadual e diretores e conselheiros da companhia participaram do encontro. A ata da audiência e as assinaturas dos moradores colhidas em abaixo-assinado serão entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os moradores esperam que o STF conceda decisão favorável para continuidade das atividades de produção para exportação da SAMA. A companhia mantém a maior mina de amianto crisotila das Américas e única do Brasil em operação há mais de 50 anos. “O que está em julgamento pela Justiça é o futuro da cidade de Minaçu, que depende da mina para sobreviver. O nosso grito é de indignação. Queremos pedir aos representantes da Justiça que não tirem o pão da mesa do povo de Minaçu. Que concedam um prazo de pelo menos 10 anos para o fechamento gradual da mina, para que a cidade possa se planejar de forma adequada e não abrupta”, disse o presidente da Câmara dos Vereadores, Admilson Seabra Campos. Vestidos com camisetas com a mensagem #SomosTodosSama e agitando bandeiras com os mesmos dizeres, moradores reforçaram o pedido de autoridades e entidades representativas do setor para que o STF conceda um efeito suspensivo até que sejam analisados os embargos de declaração. Desta forma, a mina poderia operar enquanto não sai uma decisão definitiva do caso. Com uma decisão desfavorável, há o risco de descontinuidade das operações da SAMA de forma irreversível, pelo descumprimento dos contratos com os clientes do mercado internacional. “Nós não estamos pedindo ao STF que mude de ideia sobre o banimento do amianto do Brasil. O que estamos pleiteando tem a ver com a garantia dos direitos dos mais de 30 mil habitantes de Minaçu e a garantia de emprego dos trabalhadores com responsabilidade, segurança e racionalidade”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Minaçu, Adelman Araújo Filho (Chiru). Ele disse ainda que todo o amianto extraído da mina já é direcionado ao mercado externo e não mais ao mercado nacional. O prefeito de Minaçu, Agenor Ferreira Nick Barbosa, complementou: “O momento mais próspero para Minaçu foi quando a mina funcionava em sua capacidade máxima de produção. Eu mesmo já fui funcionário na SAMA e aprendi muita coisa da empresa. O povo precisa do trabalho que a mina gera e de todos os outros benefícios, na forma de impostos e benfeitorias para a cidade”. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, está em Brasília e comentou que trabalho junto à Procuradoria da República e ao Supremo Tribunal Federal para uma solução, uma nova negociação, uma modulação gradual, para que as pessoas possam se adequar e preservar aquilo que a SAMA tem feito. O Grupo Eternit espera liderar uma transição responsável da SAMA entre 2019 e 2029. O presidente do Grupo Eternit, Luís Augusto Barbosa, explicou que a empresa não consegue manter a mina parada sem definições por muito tempo, deixando de atender aos acordos firmados com os clientes no exterior.

A Eternit S.A. informa acionistas e ao mercado em geral que suspendeu, dia 11 de fevereiro, as atividades da sua Mineradora SAMA. A medida vale até apreciação do pedido de efeito suspensivo requerido nos embargos de declaração opostos pela entidade representativa do setor. A Eternit manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados sobre o desenvolvimento dos assuntos objeto deste Fato Relevante.

No último dia 29 de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 2, proibir o uso do amianto crisotila em todo o Brasil. O material é utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água. Com a decisão, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi debatido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização. As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional, estudos comprovam que o amianto é um substância cancerígena e que causa danos à saúde humana e ao meio ambiente. O outro lado A Imbralit, uma das cinco principais fabricantes de telhas de fibrocimento sem amianto do Brasil, prevê que a proibição do STF poderá comprometer fortemente a produção mensal de telhas de fibrocimento no mercado. Segundo a empresa, entre 25 e 30% da produção nacional ainda contém o componente. “De imediato, podemos afirmar que essas empresas levarão de quatro a seis meses para ajustar sua produção aos novos padrões impostos pelo STF. Algumas podem encontrar sérias dificuldades em manter suas atividades”, afirma Giuliano Moro, gerente nacional de vendas da Imbralit, que pesquisa a fabricação de telhas sem amianto há mais de uma década. Desde janeiro de 2016 a Imbralit baniu totalmente o componente da sua linha de produção. A empresa afirma atuar em sua capacidade máxima, mas, com a escassez de telhas no mercado, estuda um possível investimento para ativação de uma nova linha de produção.

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, formalizou a entrega de um cheque no valor de R$ 24.509.488,35 à instituição Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, numa solenidade de transferência de valores do processo trabalhista Shell/BASF. Com os recursos, a instituição construirá um barco-hospital para atender mais de mil comunidades ribeirinhas e quase 700 mil pessoas, com dois hospitais de apoio e abrangência em doze municípios que margeiam o Rio Amazonas (Alenquer, Almerim, Belterra, Curruá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa). O procurador do trabalho Ronaldo Lira mencionou a parceria entre MPT e TRT15, contemplando um projeto de saúde", lembrando os casos também acolhidos do Hospital Boldrini, da Universidade Federal da Bahia e do Hospital de Câncer de Barretos. Lira disse que "será um projeto humanitário acima de tudo". A Fraternidade preparou um vídeo em que, juntando imagens amazônicas reais e a projeção do Barco, foi possível imaginar como a população ribeirinha será efetivamente beneficiada. O presidente da 15ª concluiu que "precisamos de mais solidariedade entre todos nós" e exaltou mais um projeto voltado à saúde "de quem mais precisa". Juridicamente, o "caso Shell" é considerado um marco porque conseguiu afastar a tese prescricional (a contaminação nasceu na década de 70 e perdurou até o fechamento da BASF, em 2002) e consagrar o entendimento da responsabilidade civil objetiva do empregador e os princípios da precaução e do poluidor. O barco-hospital fará o atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e também odontologia. A estrutura contará com sala de mamografia, sala de raio-x, sala de teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma e laboratório de análises clínicas. Também será feita na embarcação a coleta de dados para pesquisa junto à população ribeirinha. O projeto prevê a disponibilização de duas “ambulanchas”, que serão utilizadas para visitas domiciliares ou em centro de encontros nas comunidades, que farão o atendimento preventivo, de cuidados e tratamento.

A Brasilit, empresa do Grupo Saint-Gobain, inaugurou, dia 28 de agosto, sua 6ª unidade fabril na cidade de Seropédica, na Região Metropolitana do Rio. Com investimentos de R$ 55 milhões, a Brasilit espera que a nova fábrica fortaleça a presença da empresa nos mercados fluminense, de Minas Gerais e no Espírito Santo. A fábrica de Seropédica vai gerar mais de 200 empregos diretos e indiretos no município e região. No dia de inauguração estiveram presentes o CEO mundial do Grupo Saint-Gobain, Pierre-André de Chalendar, que veio ao Brasil especialmente para a ocasião; o Presidente da Saint-Gobain para o Brasil, Argentina e Chile, Thierry Fournier; o Presidente da Brasilit, Claudio Bastos; o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o prefeito de Seropédica, Alcir Fernando Martinazzo; além de clientes, parceiros e funcionários. O Presidente da Brasilit, Claudio Bastos, afirmou que a nova unidade contribuirá para alavancar o desenvolvimento na região. “Nosso objetivo é atender à crescente demanda dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, oferecendo produtos em fibrocimento livres de amianto, associados aos melhores serviços e com ainda mais rapidez e qualidade”, diz o executivo. Inicialmente, nessa unidade, serão fabricadas as telhas de fibrocimento Residenciais e Onduladas. A expansão da Brasilit está alinhada à estratégia de negócios do Grupo Saint-Gobain, que mantém o seu ritmo de expansão em 2015. Para Thierry Fournier, a inauguração reforça o objetivo de oferecer sempre as melhores soluções de construção para as casas do futuro, inovando permanentemente para que sejam confortáveis, econômicas e sustentáveis. “O Brasil é um país de oportunidades e queremos contribuir para o desenvolvimento local. Essa inauguração é mais um passo nesse sentido”, finaliza o executivo. Para Pierre-André de Chalendar, a inauguração da Brasilit Seropédica demonstra a importância do Brasil. “Este investimento comprova o comprometimento de longo prazo da Saint-Gobain com o mercado brasileiro, pois acreditamos que o País pode oferecer importantes perspectivas de crescimento para as atividades do Grupo. Vamos continuar investindo em inovação, pesquisa e novas unidades no Brasil”. Seropédica foi escolhida estrategicamente pelo Grupo por ficar perto da Rodovia Presidente Dutra e do Porto de Itaguaí. A fábrica também será beneficiada pelo Arco Metropolitano, rodovia que interliga oito municípios do estado fluminense e facilita o acesso aos estados do Nordeste e do Centro-Oeste do País. Essas regiões eram até então atendidas pela fábrica da Brasilit localizada no interior de São Paulo, na cidade de Capivari. A fábrica de Seropédica foi desenvolvida a partir de conceitos sustentáveis, utilizando em sua construção produtos e sistemas inovadores, fornecidos por empresas do Grupo Saint-Gobain: revestimento de fachadas em placas cimentícias, telhas térmicas de fibrocimento TopComfort, ambos produtos da Brasilit, e uma combinação de vidros técnicos e sistemas de iluminação inteligentes. A aplicação dessas soluções resulta no conforto térmico e acústico, o que contribui para o bem-estar dos trabalhadores e a facilidade na conservação predial. A unidade conta ainda com coleta e utilização de águas pluviais e um sistema que permite que toda a água excedente retorne para o processo, sem perdas. Além disso, foram escolhidas modernas máquinas, que reduzem o consumo de energia elétrica e ainda oferecem mais segurança aos trabalhadores. A Brasilit ainda preservou uma área de aproximadamente 2 mil m2 no terreno da fábrica com espécies da flora nativa protegidas pela legislação ambiental, incluindo árvores como pau-brasil e pau-ferro. Outra área, com aproximadamente 10.000m², foi reflorestada pela Brasilit como forma de compensação legal pela instalação da unidade, com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica e típicas da região. A Brasilit tem outras cinco fábricas nas cidades de Esteio (RS), Belém (PA), Recife (PE), e Capivari e Jacareí, ambas no estado de São Paulo. A unidade de Jacareí dedica-se exclusivamente à produção do fio de Polipropileno (PP), matéria-prima que compõe a tecnologia CRFS (Cimento Reforçado com Fio Sintético) que, desde 2001, substitui totalmente o amianto na fabricação de todos os produtos em fibrocimento da marca Brasilit.