ANA

Os vencedores poderão utilizar ganharão o Troféu Prêmio ANA e poderão utilizar em seus materiais de divulgação o Selo Prêmio ANA: Vencedor

O tema integra a Agenda Regulatória da ANA para o período 2022/2024

Prêmiação das melhores ideias para cuidar das águas e do saneamento básico no Brasil

No PGA são definidas para quais finalidades de uso as águas da transposição do rio São Francisco poderão ser utilizadas, como: abastecimento humano, irrigação e demais usos.

As contribuições podem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico que estará disponível no Sistema de Participação Social da ANA.

O material foi remodelado para facilitar o acesso e dar transparência às informações disponíveis sobre mais de 23 mil barragens cadastradas.

Das 22.654 estruturas cadastradas pelos órgãos fiscalizadores, 5.474 estão submetidas à PNSB e outras 4.313 não atendem as exigências da política.

Em 2020 o Brasil produziu 16 bilhões de m³, mas a água que foi medida foi de 8 bilhões de m³, o que significa que o Brasil desperdiça metade do volume produzido.

O novo procedimento estabelece que após a emissão da outorga, a Agência deverá enviar ofício sobre o prazo de transição para regularização do serviço.

Com essas ações, a ANA atuou no sentido de garantia da segurança hídrica e dos usos múltiplos da água em 2022.

O consultor a deverá ter experiência profissional de atuação na concepção ou gestão de pelo menos um projeto de pagamento por serviços ambientais.

O acordo tem como meta realizar uma parceria com intercâmbio de informações e o monitoramento do Marco Legal do Saneamento.