157,5 milhões moram em municípios com Tarifa Social em implementação
Dado de agosto da ANA conta moradores dos municípios na lista, não beneficiários; prestadores com implementação concluída passaram de 147 para 157, e 21 das 27 unidades da Federação já enviaram informações.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou que houve aumento de 157 milhões para 157,5 milhões de pessoas que vivem nos municípios que constam da Lista – onde a Tarifa Social está em implementação e não representa, necessariamente, a população efetivamente contemplada pelo benefício. Os números comparam os meses de julho e agosto desse ano.
Os 157,5 milhões de habitantes estão em municípios que já concluíram a implementação da Tarifa Social ou que ainda cumprem etapas previstas na Norma de Referência ANA nº 13/2025, como o reequilíbrio econômico-financeiro e a obtenção de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os municípios em processo de reequilíbrio se mantiveram praticamente estáveis, passando de 621 para 622, sendo que a população coberta neles aumentou levemente de 20,42 milhões para 20,56 milhões de habitantes entre julho e agosto. Já os municípios em obtenção dos dados do CadÚnico e BPC caíram de 1.272 para 1.264.
A atualização também informa que houve um aumento no número de prestadores em conformidade com o envio dos dados da implementação da Tarifa Social à ANA, que subiu de 444 para 447 entre julho e agosto. Foi registrada, ainda, uma diminuição do número de prestadores na etapa de obtenção dos dados do CadÚnico e do BPC, que caiu de 209 para 201 nesse período. Já os prestadores com implementação concluída passaram de 147 para 157.
A ANA já recebeu informações de 21 das 27 unidades da Federação. As entidades reguladoras infranacionais – municipais, intermunicipais, estaduais e distrital – devem manter atualizados seus cadastros no Sistema de Acompanhamento do Saneamento Básico (SASB). A partir de 2027, o Sistema será usado para coletar as informações da Lista Positiva. A atualização deve incluir dados institucionais, contatos dos responsáveis e relação de prestadores regulados, para facilitar a interlocução com a ANA e a consolidação das informações sobre a Tarifa Social.
