OCEANOS

Recifes de coral ganham mais de US$ 30 milhões no Dia dos Oceanos da COP31

Manguezais já atraíram quase US$ 1 bilhão desde 2020, e a presidência turca lançou o Pacto de Antália para os Oceanos e Mares

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Foto: Divulgação

O Dia dos Oceanos na COP31 trouxe diversas boas notícias, com novos financiamentos, compromissos internacionais mais robustos e medidas concretas para acelerar a ação climática baseada nos oceanos, que vão desde o rastreamento de quase US$ 1 bilhão mobilizado para manguezais e US$ 20 milhões em novos financiamentos para recifes de coral até o lançamento da Força-Tarefa de Implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada Azul e do Pacto de Antália para os Oceanos e Mares. Os anúncios sinalizam um crescente impulso para transformar a ambição climática oceânica em ação.

O Fundo Global para Recifes de Coral vai destinar aporte de aproximadamente US$ 20 milhões em novos recursos do Reino Unido, Alemanha e Irlanda, incluindo £ 11,8 milhões do Reino Unido, € 4 milhões da Alemanha e € 1 milhão da Irlanda, além de mais US$ 10 milhões a iniciativas de conservação de recifes de coral no México, Belize, Honduras, Filipinas, Tanzânia e Indonésia. “A importância de anúncios como este, e do financiamento que os acompanha, reside no fato de que nossos parceiros reconhecem que a conservação dos recifes de coral não é algo separado do trabalho com manguezais, ervas marinhas e todo o conjunto de ecossistemas marinhos, porque esses ecossistemas estão interligados. E isso significa que a governança e o financiamento dos oceanos também precisam estar conectados. Essa é a chave. As negociações podem demorar a reconhecer isso, mas não precisamos esperar que um texto seja aprovado por qualquer COP para que a ação comece a acontecer. Quando vamos a campo e quando vamos à água, as comunidades já sabem disso. A sociedade civil local já sabe disso e já trabalha em sistemas complexos e sinérgicos. Precisamos apoiá-los”, disse Yabanex Batista, diretor adjunto da Equipe Global da ONU para o Fundo Global para Recifes de Coral (GFCR).

Segundo o mais recente relatório do Mangrove Breakthrough, cerca de US$ 1 bilhão foi mobilizado em investimentos que beneficiam os manguezais desde 2020, com aumento de 32% em 2025. O avanço desses recursos é impulsionado pelo panorama que os investidores podem visualizar:

  • Mais de 300 locais de projetos em quase 50 países já estão mapeados para os investidores;
  • Negócios sendo fechados em ritmo crescente: aceleradoras de transações no Brasil, México, Indonésia e Filipinas estão ajudando projetos a se tornarem aptos para investimento e a obterem financiamento;
  • Crescente apoio governamental: 50 governos, que detêm mais de 60% dos manguezais do mundo, endossaram a iniciativa, e 19 deles fizeram referência aos manguezais em seus planos climáticos nacionais (NDCs);
  • Novo capital catalisador: está sendo criada uma instituição catalítica do Mangrove Breakthrough para reduzir os riscos de negócios em estágio inicial e permitir a entrada de capital privado.

A Van Oord, empresa holandesa de serviços marítimos, anunciou na COP31 sua adesão à iniciativa.

A presidência da COP31 publicou o Pacto de Antália para os Oceanos e Mares com o objetivo de acelerar as ações climáticas baseadas nos oceanos e facilitar o acesso a financiamento e apoio técnico para países costeiros, incluindo pequenos Estados insulares em desenvolvimento. O Pacto convoca as Partes a incluírem medidas oceânicas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas e Planos Nacionais de Adaptação, quando pertinente, a fortalecerem os sistemas de observação oceânica e de alerta precoce em países vulneráveis e a melhorarem o acesso ao financiamento. Ao tornar o oceano um pilar de sua Presidência, a Turquia está dando continuidade a anos de engajamento da sociedade civil e das partes para colocar as soluções baseadas nos oceanos no centro da forma como os países cumprem seus compromissos climáticos. “O Pacto para os Oceanos se baseia em uma década de engajamento da sociedade civil e das partes envolvidas fora das negociações, o que gerou uma verdadeira onda de atenção para o oceano na UNFCCC, não apenas como um tema, mas como algo que precisa ser integrado em todas as formas como pensamos sobre política climática, financiamento climático, mitigação e adaptação. Como um dos primeiros pactos da Presidência focados especificamente no oceano, ele posiciona o oceano como um pilar do legado e da liderança da Turquia na COP. Colocar esse pilar tão firmemente na agenda de ação sinaliza que o oceano é fundamental para a forma como cumprimos nossos compromissos, incluindo o balanço global de 2028”, disse Jessie Turner, diretora executiva da Aliança Internacional para Combater a Acidificação dos Oceanos. “Como o Pacto transcende as negociações, a Presidência tem a oportunidade de defendê-lo para além desta COP, buscando mais apoiadores e signatários, falando sobre ele como um de seus projetos de legado e passando o bastão deste pacote oceânico para a Etiópia, como a próxima Presidência a assumir o poder”, concluiu Jessie.

O Desafio Blue NDC, coalizão global de 27 países da África, Ásia, Américas, Caribe, Europa e Pacífico, lançou formalmente sua Força-Tarefa de Implementação na COP31. Coliderada pela França e pelo Brasil, a Força-Tarefa se baseia no trabalho iniciado desde a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em 2025. A coalizão agora expande seu impacto com o lançamento da Força-Tarefa de Implementação, que ajudará seus membros a atingirem suas metas climáticas, aproveitando o poder do oceano para reduzir emissões, aumentar a resiliência e proteger os ecossistemas marinhos. “O desafio Blue NDC é um apelo global da França e do Brasil para integrar medidas relacionadas aos oceanos nas estratégias climáticas nacionais, e tenho o prazer de anunciar que hoje os dois países lançaram oficialmente uma Força-Tarefa de Implementação do Desafio Blue NDC. Isso significa que ela fornecerá aos países apoio personalizado para traduzir esses compromissos climáticos oceânicos existentes em ações concretas e garantir que possamos acelerar a ação em conjunto. Assim, criamos um espaço para que os países trabalhem juntos em torno dessas soluções baseadas nos oceanos e garantam que elas impulsionem resultados concretos”, comentou Marine Lecerf, chefe de Política Internacional da Plataforma Oceano e Clima.

Uma nova análise do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês) revela que 95% dos países costeiros e insulares agora incluem ações climáticas baseadas nos oceanos em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), um aumento em relação aos 73% registrados em 2022. No entanto, mais de 60% desses compromissos dependem, pelo menos em parte, de apoio externo, sendo o financiamento, a capacidade e a tecnologia alguns dos principais obstáculos.

Outras conclusões da análise de 108 NDCs são que a adaptação predomina, representando cerca de 70% das ações oceânicas; as oportunidades de mitigação continuam subutilizadas: as energias renováveis offshore, os alimentos aquáticos com baixo teor de carbono e a eliminação gradual do petróleo e gás offshore representam apenas 12% dos compromissos e a equidade continua limitada: apenas 16% das ações relacionadas aos oceanos abordam explicitamente a equidade ou uma transição justa.

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