O documento trata das condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
A capacidade econômico-financeira analisada pelas ERIs leva em conta os recursos próprios ou por contração de dívida que as prestadoras dos serviços de água e esgoto apresentaram para cumprirem as metas de universalização do abastecimento
A NR visa uniformizar as diversas formas de regulação tarifária que atualmente coexistem, com o intuito de dar maior previsibilidade e segurança jurídica
Agência propôs o tema ‘A Água nos Une, o Clima no Move’ como o assunto que norteará as discussões sobre água no País até o Dia Mundial da Água, em 22 de março
Produzido anualmente pela instituição, o Conjuntura é um estudo com informações atualizadas sobre a gestão e situação dos recursos hídricos no País a partir de indicadores e estatísticas
iniciativa será realizada pela Agência em apoio às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), responsáveis pela regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico
A iniciativa visa selecionar, fomentar e acelerar soluções inovadoras que incorporem tecnologias digitais e contribuam para reduzir a quantidade de plástico nos lagos, rios e mares brasileiros
